O Brasil oferece aos Estados Unidos uma lição de maturidade democrática

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IMAGINE UM PAÍS onde um presidente polarizador perdeu sua candidatura à reeleição e se recusou a aceitar o resultado. Ele declarou que a votação foi fraudulenta e usou as redes sociais para incitar seus apoiadores a se rebelarem. Milhares deles o fizeram, atacando prédios do governo. Então, a insurreição fracassou, o ex-presidente enfrentou uma investigação criminal e os promotores o levaram a julgamento por conspirar um golpe.

Isso parece uma fantasia da esquerda americana. Na outra grande democracia do hemisfério, é realidade. Em 2 de setembro, terá início no Supremo Tribunal Federal o julgamento de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil e o “Trump dos trópicos”. As provas parecem um flashback do passado turbulento do Brasil. Um ex-general quatro estrelas conspirou para derrubar o resultado da eleição; assassinos planejaram matar o verdadeiro vencedor. Como explica nossa investigação sobre a conspiração, o golpe fracassou mais por incompetência do que por intenção.

Bolsonaro e seus associados provavelmente serão considerados culpados. Isso torna o Brasil um caso-teste para mostrar como os países se recuperam de uma febre populista. Na Polônia, dois anos após o Partido Lei e Justiça (PiS) perder o poder, uma coalizão liderada por Donald Tusk, um centrista, está sendo restringida por um novo presidente do PiS. Na Grã-Bretanha, o Brexit agora é impopular, mas Nigel Farage, o político e a que o inspirou, lidera as pesquisas. Mesmo o massacre do Hamas em 7 de outubro de 2023 não tirou Israel de suas divisões amargas.

Mas a comparação mais marcante do Brasil é com os Estados Unidos. Os dois países parecem estar trocando de lugar. Os Estados Unidos estão se tornando mais corruptos, protecionistas e autoritários — com Donald Trump, esta semana, interferindo no Federal Reserve e ameaçando cidades controladas pelos democratas. Em contrapartida, mesmo com o governo Trump punindo o Brasil por processar Bolsonaro, o próprio país está determinado a salvaguardar e fortalecer sua democracia.

Uma das razões pelas quais o Brasil promete ser diferente de outros países é que a memória da ditadura ainda está fresca. A democracia foi restaurada em 1988. O Supremo Tribunal Federal, moldado pela “Constituição dos cidadãos” promulgada na época, ainda se vê como um baluarte contra o autoritarismo.

Além disso, a maioria dos brasileiros está ciente do que Bolsonaro fez. A maioria acredita que ele tentou dar um golpe para se manter no poder. Os governadores conservadores que disputam a eleição do próximo ano contra o presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, precisam dos votos dos apoiadores de Bolsonaro para vencer. Mas mesmo eles criticam seu estilo político.

Esse reconhecimento abriu a chance de uma reforma. Conforme exposto em nosso briefing, a maioria dos políticos brasileiros, tanto da esquerda quanto da direita, quer deixar para trás a loucura de Bolsonaro e sua polarização radical.

Dos magnatas dos negócios em São Paulo aos figurões políticos em Brasília, há uma surpreendente concordância sobre uma agenda difícil, mas urgente, de mudanças institucionais.

Paradoxalmente, uma tarefa fundamental é controlar o Supremo Tribunal Federal, apesar de seu papel como guardião da democracia brasileira. Como árbitro de uma constituição com 65 mil palavras, o tribunal supervisiona uma variedade estonteante de regras, direitos e obrigações, desde a política tributária até a cultura e os esportes. Grupos que vão de sindicatos a partidos políticos podem levar casos diretamente ao tribunal. Às vezes, os juízes iniciam os processos por conta própria, incluindo uma investigação sobre ameaças online, algumas delas contra o próprio tribunal — tornando-o vítima, promotor e juiz. Para lidar com uma carga de trabalho de 114.000 decisões somente em 2024, a maioria das decisões vem de juízes individuais. É amplamente reconhecido que juízes não eleitos com tanto poder podem corroer a política, bem como salvá-la de golpes. Os próprios juízes veem a necessidade de mudança.

Consertar o tribunal será difícil, mas seu poder é apenas parte da bagagem constitucional que o Brasil carrega. O país também sofre de incontinência fiscal crônica, em particular isenções fiscais fora de controle e aumentos automáticos de gastos. Alguns deles foram consagrados na constituição de 1988 para restringir possíveis líderes autoritários. Outras são culpa do Congresso brasileiro, que assumiu o controle do orçamento federal e usa sua influência para financiar projetos favoritos. O efeito é o escoamento dos investimentos e o enfraquecimento do crescimento.

Em teoria, isso aponta para um caminho a seguir. Bolsonaro deve ser julgado por seus crimes e punido se for considerado culpado. No ano que vem, a eleição deve ser disputada em torno de reformas mais amplas.

Na prática, nada disso será fácil. Um obstáculo é Trump. Ele acusou a Suprema Corte do Brasil de uma “caça às bruxas” contra seu amigo e, no início de agosto, impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O governo também impôs sanções Magnitsky — uma exclusão do sistema financeiro americano geralmente destinada a violadores dos direitos humanos e cleptocratas — a Alexandre de Moraes, o juiz que lidera o caso Bolsonaro. Outros funcionários e políticos podem seguir o mesmo caminho. Isso lembra uma era sombria do passado, quando os Estados Unidos costumavam desestabilizar os países latino-americanos.

Felizmente, a interferência de Trump provavelmente terá o efeito contrário. Apenas 13% das exportações brasileiras vão para os Estados Unidos e consistem principalmente em commodities, para as quais novos mercados podem ser encontrados. Os Estados Unidos já concederam inúmeras isenções. Até agora, os ataques de Trump apenas fortaleceram a posição de Lula nas pesquisas de opinião e lhe deram uma desculpa para qualquer notícia econômica ruim antes das próximas eleições, em outubro de 2026.

Os obstáculos internos à reforma são maiores. Mesmo que as elites queiram mudanças, o Brasil ainda é um país profundamente dividido. Bolsonaro tem apoiadores fanáticos que causarão problemas, especialmente se o tribunal impor uma sentença severa. Reformar a Suprema Corte e a Constituição exige que os grupos abram mão do poder pelo bem comum. É natural que eles se apeguem ao que têm, mesmo que seja apenas porque não confiam em seus inimigos. Todos querem crescimento, mas, para obtê-lo, algumas pessoas terão que abrir mão de alguns privilégios.

Portanto, as tensões serão inevitáveis. Mas, ao contrário de seus colegas nos Estados Unidos, muitos dos principais políticos brasileiros de todos os partidos querem seguir as regras e progredir por meio de reformas. Essas são as marcas da maturidade política. Pelo menos temporariamente, o papel de adulto democrático do hemisfério ocidental mudou-se para o sul.